Plano de recuperação judicial A revelação do rombo deu início a uma série de disputas judiciais com os bancos. Os credores buscam responsabilizar os sócios bilionários da varejista, Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira. Em março, a empresa apresentou um plano de recuperação judicial, que prevê a venda de uma série de ativos. […]
A varejista Americanas protagoniza um escândalo bilionário desde o início do ano, quando divulgou um rombo da ordem de R$ 20 bilhões em seus balanços. No início da semana, um relatório interno classificou o caso como fraude e responsabilizou a ex-diretoria pelo esquema. Entenda o que se sabe até agora. O início do escândalo O […]
A fraude contábil é tratada no Brasil como um ato ilegal que tem como objetivo enganar as pessoas ligadas à empresa, com intuito de tirar proveito próprio. Geralmente surge por meio de estratégias criadas para, intencionalmente, manipular informações contábeis de uma entidade, através de documentos falsos, manipulação de valores e até mesmo erros de cálculos. […]
C. Identificação dos direitos fundamentais violados: - Quais direitos foram violados em decorrência da falha no reconhecimento? (ex: liberdade, honra, identidade, imagem) - Como essas violações evidenciam a necessidade de uma postura ética e responsável por parte dos profissionais forenses? Reflexões e propostas de condutas - Quais princípios éticos e profissionais deveriam ter orientado a […]
Elaboração do relatório técnico-reflexivo: A. Apresentação do caso: - Qual o nome do caso analisado e qual o contexto investigativo e processual em que ele ocorreu? Como o erro contribuiu para a condenação injusta? Análise crítica das falhas sob o viés ético e profissional: - As condutas dos profissionais envolvidos podem ser consideradas eticamente questionáveis […]
Seu relatório deverá ser fundamentado em informações verificáveis e estruturado com clareza, coerência e linguagem técnico-científica. Utilize as perguntas orientadoras abaixo para organizar seu texto e garantir que todos os aspectos relevantes sejam contemplados: 1. Escolha do caso: Selecione um caso público (nacional ou internacional) de erro judiciário relacionado ao reconhecimento equivocado de pessoas. Certifique-se […]
Vamos ao desenvolvimento? Para essa atividade, você desenvolverá um relatório técnico-reflexivo com base em um caso real de erro judiciário envolvendo reconhecimento equivocado de pessoas, considerando a atuação integrada de profissionais da área forense em parceria com órgãos públicos. O objetivo é analisar criticamente o caso à luz da ética profissional, da responsabilidade técnica dos […]
Contextualização: Na atuação investigativa e pericial, o reconhecimento de pessoas figura entre os atos mais delicados e sensíveis do processo penal. Quando conduzido de forma imprecisa, sem critérios padronizados ou sem o devido rigor técnico, pode acarretar consequências devastadoras, como a prisão injusta de pessoas inocentes, a violação de direitos fundamentais e a perpetuação de […]
Você foi contratado como consultor jurídico especializado em proteção de dados para uma empresa do setor de e-commerce que acaba de sofrer um incidente de segurança: um ataque cibernético comprometeu o banco de dados de clientes, incluindo informações como nome, CPF, e-mail, endereço e dados de cartão de crédito (criptografados). Sua missão é conduzir a […]
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei n.º 13.709/2018) estabelece princípios e obrigações para o tratamento de dados pessoais, exigindo que empresas adotem medidas técnicas e administrativas para proteger essas informações. Em caso de violação de dados, a empresa deve agir com rapidez e transparência, garantindo os direitos dos titulares e evitando […]
Você, enquanto funcionário do cartório, com base nos conceitos estudados, responda: QUESTÃO 1 - Qual é a diferença entre a cessão de crédito e a assunção de dívida? O devedor Eduardo precisa consentir na cessão do crédito que Carlos pretende fazer à Fernanda? QUESTÃO 2 - Quais são as categorias de garantias que Marcelo Duarte […]
Etapa 03: Problematizando Imagine que você trabalha no cartório de notas e, durante os atendimentos, se depara com a seguinte situação hipotética: Dois clientes comparecem em busca de informações sobre a formalização de negócios jurídicos relacionados ao Direito das Obrigações. O primeiro deles, Carlos Menezes, é empresário do ramo de logística e credor de uma […]
